Multa por não ter controle de ponto em clínica em João Pessoa
Gerenciar a rotina de uma clínica em bairros movimentados como Manaíra ou Tambaú exige atenção redobrada à jornada de recepcionistas e técnicos de enfermagem. O fluxo intenso de pacientes em João Pessoa muitas vezes resulta em plantões estendidos e trocas de turno que, se não registrados por um sistema eletrônico conforme a Portaria 671/2021, tornam-se um passivo oculto. Sem o controle fidedigno, a empresa perde a presunção de veracidade sobre os horários, ficando vulnerável à Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova. Para o empresário paraibano, a falta desse monitoramento digital não é apenas um risco administrativo, mas uma porta aberta para condenações judiciais evitáveis.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em clínica de João Pessoa
Imagine um técnico de enfermagem em uma clínica no Cabo Branco com salário de R$ 2.500,00. Sem o ponto eletrônico, ele alega na justiça que fazia 10 horas extras semanais não pagas. Pela Súmula 338, se a clínica não apresentar os registros, a jornada alegada é presumida verdadeira. O cálculo baseia-se no valor da hora de R$ 11,36 acrescido de 50%, totalizando R$ 17,04 por hora extra. Em um ano, essas 40 horas mensais somam R$ 8.179,20. Adicionando reflexos em férias, 13º salário e FGTS, o prejuízo ultrapassa R$ 11.000,00 por um único funcionário. Esse valor, multiplicado pelo corpo clínico, pode desestabilizar o caixa de qualquer negócio em João Pessoa.
Por que clínicas em João Pessoa escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e em toda a região metropolitana de João Pessoa.
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