Termos de Uso
Última atualização: 18 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o PontoBarato, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do serviço
O PontoBarato é uma plataforma online de controle de ponto eletrônico destinada a pequenos negócios brasileiros. O serviço permite o registro de horários de trabalho, geração de relatórios e gestão de funcionários.
3. Cadastro e conta
Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Planos e pagamentos
Oferecemos planos pagos e um período de teste gratuito. Os valores e condições estão descritos na página de preços. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso.
5. Uso permitido
O usuário se compromete a utilizar o serviço de forma lícita, ética e dentro da legislação trabalhista brasileira. É proibido usar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design, código e funcionalidades do PontoBarato são de propriedade exclusiva da plataforma e protegidos por leis de direitos autorais.
7. Limitação de responsabilidade
O PontoBarato não se responsabiliza por falhas de conexão, indisponibilidade pontual do serviço ou uso indevido dos dados por parte do usuário. Recomendamos manter backups periódicos dos registros.
8. Cancelamento
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações do painel. Os dados serão mantidos por até 30 dias após o cancelamento e depois permanentemente excluídos.
9. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou no painel do usuário.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@pontobarato.com.br.