Multa por não ter controle de ponto em produção artesanal em Uberlândia
Gerenciar uma oficina de produções artesanais exige atenção redobrada com os horários, especialmente quando a demanda aumenta e o encarregado precisa esticar o expediente no bairro Santa Mônica para finalizar um lote. O hábito de anotar jornadas no caderno ou confiar apenas na palavra dos colaboradores gera um passivo oculto perigoso. Segundo a Portaria 671/2021 e a Súmula 338 do TST, a ausência de um registro fidedigno inverte o ônus da prova contra o empregador. Para os empreendedores uberlandenses, o tempo gasto tentando decifrar anotações manuais de ajudantes que trabalham aos sábados poderia ser investido na expansão do negócio, evitando multas administrativas e condenações judiciais evitáveis.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
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Exemplo prático em produção artesanal de Uberlândia
Imagine um ajudante de produção em Uberlândia com salário base de R$ 2.000,00 por 220 horas mensais, o que resulta em um valor de R$ 9,09 por hora. Se esse funcionário faz 2 horas extras por dia para concluir uma encomenda artesanal, o valor da hora com adicional de 50% sobe para R$ 13,63. Em um mês com 22 dias úteis, essas 44 horas extras somam R$ 599,72. Sem o controle de ponto eletrônico adequado, caso o funcionário alegue na justiça que trabalhava 4 horas extras diárias, a empresa terá extrema dificuldade em provar o contrário. O prejuízo saltaria para R$ 1.199,44 mensais por funcionário, sem contar os reflexos em férias, 13º salário e FGTS, que podem triplicar o custo final do processo.
Por que produções artesanais em Uberlândia escolhem o PontoBarato
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