Multa por não ter controle de ponto em posto de gasolina pequeno em Sorocaba
Gerenciar a jornada dos frentistas e atendentes de conveniência pode parecer uma tarefa trivial quando o horário é fixo, mas a falta de um controle de ponto eletrônico adequado é uma armadilha perigosa para donos de postos de gasolina pequenos em Sorocaba. No dia a dia corrido de bairros como o Campolim ou o Centro, o registro manual costuma gerar rasuras e inconsistências que invalidam a prova judicial. Segundo a Portaria 671/2021 e a Súmula 338 do TST, se você não apresenta registros fidedignos, a justiça presume que o horário alegado pelo trabalhador é o verdadeiro, abrindo brechas para condenações pesadas que comprometem o fluxo de caixa do seu negócio.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em posto de gasolina pequeno de Sorocaba
Imagine um frentista em Sorocaba com salário base de R$ 2.200,00 que alega na justiça ter trabalhado 1 hora extra por dia sem receber, devido à ausência de ponto eletrônico. O cálculo básico considera o valor da hora de R$ 10,00 acrescido de 50%, totalizando R$ 15,00 por hora extra. Em um mês com 22 dias úteis, isso soma R$ 330,00 mensais. Se o contrato durou 2 anos, o valor acumulado chega a R$ 7.920,00 apenas de principal. Somando reflexos em férias, 13º salário, FGTS e juros, um posto de gasolina pequeno pode desembolsar facilmente mais de R$ 12.000,00 por um único funcionário, simplesmente por não ter investido em um controle automatizado e seguro.
Por que postos de gasolina pequenos em Sorocaba escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Campolim, Jardim Vergueiro e em toda a região metropolitana de Sorocaba.
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