Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra pizzarias em João Pessoa?

Sim. O PontoBarato atende pizzarias em João Pessoa/PB e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em João Pessoa?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra pizzarias em João Pessoa/PB

Multa por não ter controle de ponto em pizzaria em João Pessoa

Gerenciar uma pizzaria em bairros movimentados como Tambaú ou Manaíra exige fôlego, especialmente quando o controle de ponto ainda é feito no papel ou no famoso caderno. A rotina intensa de João Pessoa, onde o pizzaiolo chega cedo para preparar a massa e o atendente estica o turno no fim de semana, cria um cenário perfeito para erros de anotação. De acordo com a Portaria 671/2021 e a Súmula 338 do TST, a ausência de um registro fiel inverte o ônus da prova: se o funcionário alegar horas extras não pagas, o dono do negócio é quem precisa provar o contrário, sob risco de multas pesadas e condenações judiciais que podem comprometer o lucro do mês.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Trilha de auditoria dos ajustes
Relatórios CSV/PDF pro contador
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie opcional, trilha de auditoria e relatórios CSV/PDF para o contador. Em caso de processo, você tem o histórico da jornada registrada.

Exemplo prático em pizzaria de João Pessoa

Imagine um ajudante de cozinha em Cabo Branco com salário de R$ 1.800,00 (cerca de R$ 8,18 por hora). Se ele faz 2 horas extras por noite em apenas 3 dias da semana devido ao movimento, são 24 horas extras mensais. Com o adicional de 50%, cada hora custa R$ 12,27, totalizando R$ 294,48 por mês. Sem o ponto eletrônico adequado, se esse funcionário entrar na justiça alegando que trabalhava 4 horas extras todos os dias, a empresa pode ser condenada a pagar o dobro do valor real por falta de provas. Em um ano, um erro de controle que parecia pequeno vira uma dívida de mais de R$ 7.000,00, somando reflexos em férias, 13º e FGTS.

Por que pizzarias em João Pessoa escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e em toda a região metropolitana de João Pessoa.