Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Quanto custa o PontoBarato em São José dos Campos?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra piscinas e clubes com equipe fixa em São José dos Campos/SP

Multa por não ter controle de ponto em piscina e clube com equipe fixa em São José dos Campos

Gerenciar a jornada de trabalho em piscinas e clubes com equipe fixa exige atenção redobrada, especialmente para evitar que a rotina administrativa se torne um pesadelo jurídico. Muitos empresários joseenses, com estabelecimentos no Jardim Aquarius ou no Centro, ainda acreditam que o controle manual é suficiente para vendedores e técnicos que cumprem o horário padrão das 9h às 18h. No entanto, a falta de um sistema eletrônico adequado, conforme a Portaria 671/2021, gera inconsistências graves na hora de fechar a folha. Sem registros precisos, o negócio fica vulnerável a processos trabalhistas, pois a Súmula 338 do TST inverte o ônus da prova contra o empregador que negligencia essa obrigação legal.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em piscina e clube com equipe fixa de São José dos Campos

Imagine um atendente de clube em São José dos Campos com salário de R$ 2.000,00. Se este colaborador alegar na justiça que fazia 1 hora extra por dia sem receber, e a empresa não possuir o ponto eletrônico para provar o contrário, o cálculo do prejuízo é alto. Considerando o valor da hora comum de R$ 9,09 acrescido de 50%, cada hora extra custa R$ 13,63 ao caixa. Em apenas um ano, 220 horas extras não registradas totalizam R$ 2.998,60. Somando os reflexos obrigatórios em FGTS, férias, 13º salário e o descanso semanal remunerado (DSR), o custo final de um único processo pode ultrapassar facilmente os R$ 5.000,00, sem contar honorários advocatícios e multas administrativas.

Por que piscinas e clubes com equipe fixa em São José dos Campos escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.