Multa por não ter controle de ponto em pet shop em Macapá
Gerenciar a rotina de um pet shop em Macapá exige atenção redobrada, especialmente quando o fluxo de banho e tosa no bairro do Trem ou no Centro aumenta inesperadamente. A grande dor dos empresários macapaenses é conciliar a agenda cheia de veterinários e tosadores com o controle rigoroso de jornada exigido pela Portaria 671/2021. Sem um ponto eletrônico eficiente, o intervalo curto ou a variação constante de horário viram um passivo perigoso. A Súmula 338 do TST é clara: se você não registra o horário, a justiça presume que a jornada alegada pelo funcionário é verdadeira, gerando multas pesadas.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
- Relatório com assinatura digital
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em pet shop de Macapá
Considere um tosador em Macapá com salário base de R$ 2.000,00. Se ele alegar na justiça que trabalhava uma hora extra por dia sem o devido registro de ponto, o cálculo pode ser fatal para o caixa do pet shop. Uma hora extra com 50% de adicional custa aproximadamente R$ 13,63. Em um ano, apenas essa hora diária soma R$ 3.271,20. Somando os reflexos obrigatórios em férias, 13º salário e FGTS, esse valor ultrapassa R$ 4.500,00 por funcionário. Sem o controle eletrônico para provar o contrário, o juiz aplicará a Súmula 338 e condenará a empresa ao pagamento integral desses valores retroativos aos últimos cinco anos.
Por que pet shops em Macapá escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Trem, Santa Rita e em toda a região metropolitana de Macapá.
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