Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra lojas de calçados em São José dos Campos?

Sim. O PontoBarato atende lojas de calçados em São José dos Campos/SP e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em São José dos Campos?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra lojas de calçados em São José dos Campos/SP

Multa por não ter controle de ponto em loja de calçados em São José dos Campos

Gerenciar o fluxo de vendedores em uma loja de calçados exige atenção redobrada, especialmente quando o movimento no Jardim Aquarius ou no Centro de São José dos Campos aperta e os horários de almoço acabam se perdendo. Manter o registro apenas no papel é um risco invisível que muitos lojistas joseenses correm, ignorando que a Portaria 671/2021 exige sistemas auditáveis. Sem um controle de ponto eletrônico eficiente, aquela jornada padrão das 9h às 18h se torna uma armadilha jurídica, pois qualquer falha na marcação transfere para o empresário o ônus de provar que o funcionário não fez horas extras indevidas.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em loja de calçados de São José dos Campos

Imagine um vendedor de calçados em São José dos Campos com salário base de R$ 2.000,00. Se ele alega na justiça que trabalhava 15 minutos extras por dia devido ao fechamento da loja e você não possui o ponto eletrônico, a Súmula 338 do TST presume que ele está falando a verdade. O cálculo é direto: o valor da hora comum é R$ 9,09, que com o adicional de 50% sobe para R$ 13,63. Em um mês, esses 15 minutos diários somam 5 horas extras, totalizando R$ 68,15 mensais. Em um processo de 5 anos, somando reflexos em férias, 13º e FGTS, uma única falha de controle pode custar mais de R$ 5.500,00 por funcionário.

Por que lojas de calçados em São José dos Campos escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.