Multa por não ter controle de ponto em loja de bairro em Sorocaba
Manter a gestão de uma loja de bairro no Centro ou no Campolim exige atenção constante ao fluxo de caixa, mas negligenciar o registro de jornada é um erro perigoso. Muitos lojistas sorocabanos acreditam que o combinado verbal sobre o horário das 9h às 18h é suficiente, porém, sem um controle eletrônico conforme a Portaria 671, a empresa fica vulnerável. A ausência de marcação oficial inverte o ônus da prova segundo a Súmula 338 do TST, fazendo com que qualquer alegação de hora extra do vendedor seja presumida como verdadeira, gerando passivos que sufocam o lucro do pequeno comércio local.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
- Relatório com assinatura digital
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em loja de bairro de Sorocaba
Imagine um vendedor em Sorocaba com salário de R$ 2.000,00. Se ele alegar na justiça que trabalhava 15 minutos extras por dia sem registro, o cálculo é implacável. O valor da sua hora comum é R$ 9,09, que com o adicional de 50% sobe para R$ 13,63. Em um mês, esses 15 minutos diários somam 5,5 horas, totalizando R$ 74,96 mensais. Em um processo de dois anos, apenas de horas extras principais, o valor chega a R$ 1.799,04. Somando reflexos em férias, 13º salário, FGTS e multas por falta de controle adequado, o prejuízo para a loja de bairro pode ultrapassar facilmente os R$ 4.500,00 por um único funcionário.
Por que lojas de bairro em Sorocaba escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Campolim, Jardim Vergueiro e em toda a região metropolitana de Sorocaba.
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