Multa por não ter controle de ponto em empresa de limpeza escolar em Feira de Santana
Gerenciar uma empresa de limpeza escolar exige jogo de cintura, especialmente quando uma auxiliar falta e o encarregado precisa deslocar alguém da Cidade Nova para cobrir o posto no Centro. O problema é que abandonar o controle de jornada no caderninho deixa o empresário de Feira de Santana vulnerável a multas pesadas. Segundo a Portaria 671/2021, o registro eletrônico é a única forma segura de comprovar a presença. Sem isso, a Súmula 338 do TST inverte o ônus da prova: se o funcionário alegar que fazia horas extras não pagas, a justiça presume que ele está falando a verdade, gerando um passivo trabalhista invisível que assombra os empreendedores feirenses.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em empresa de limpeza escolar de Feira de Santana
Imagine que um faxineiro com salário de R$ 1.600,00 alegue na justiça que trabalhava uma hora extra por dia sem receber. Sem o ponto eletrônico para provar o contrário, o cálculo é implacável: o valor da hora normal é de R$ 7,27, que com o adicional de 50% sobe para R$ 10,90. Em apenas um ano (220 horas extras), o custo principal seria de R$ 2.398,00. Somando reflexos em férias, 13º salário, FGTS e multa rescisória, esse valor ultrapassa facilmente os R$ 4.500,00 por funcionário. Para uma empresa de limpeza escolar com dez colaboradores em situação similar, o prejuízo pode chegar a R$ 45.000,00 apenas por falta de controle adequado.
Por que empresas de limpeza escolar em Feira de Santana escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Kalilândia, Cidade Nova e em toda a região metropolitana de Feira de Santana.
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