Multa por não ter controle de ponto em laboratório pequeno em Aracaju
Gerenciar a escala de um laboratório pequeno exige precisão cirúrgica, especialmente quando a recepcionista abre a unidade no Centro e o técnico de coleta assume o plantão noturno. Em Aracaju, muitos gestores acreditam que o controle manual em papel é suficiente, mas a Portaria 671/2021 exige modernização para evitar passivos. O vai e vem de horários variáveis, comum em bairros como o Jardins, transforma a folha de pagamento em um quebra-cabeça perigoso. Sem um ponto eletrônico confiável, o empresário aracajuano fica vulnerável à Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova e presume como verdadeira qualquer jornada alegada pelo funcionário em uma eventual ação trabalhista.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie opcional, trilha de auditoria e relatórios CSV/PDF para o contador. Em caso de processo, você tem o histórico da jornada registrada.
Exemplo prático em laboratório pequeno de Aracaju
Imagine um técnico de laboratório em Aracaju com salário de R$ 2.400,00 (R$ 10,90 por hora). Se este funcionário alegar na justiça que fazia 10 horas extras semanais não pagas e a empresa não possuir o registro eletrônico correto, a Súmula 338 fará o juiz aceitar essa jornada. O cálculo de apenas um ano de condenação seria: 40 horas extras mensais com adicional de 50% custam R$ 654,00 por mês. Em 12 meses, o valor principal chega a R$ 7.848,00. Somando reflexos em férias, 13º salário e FGTS, o prejuízo ultrapassa R$ 10.500,00 por um único colaborador, sem contar juros e honorários advocatícios que podem dobrar esse custo para o pequeno negócio.
Por que laboratórios pequenos em Aracaju escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Atalaia, Centro, Jardins e em toda a região metropolitana de Aracaju.
Mesmos recursos antifraude dos grandes
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