Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Quanto custa o PontoBarato em São José dos Campos?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra empresas de instalação de ar-condicionado em São José dos Campos/SP

Multa por não ter controle de ponto em empresa de instalação de ar-condicionado em São José dos Campos

Gerenciar uma equipe de instaladores que circula diariamente entre o Jardim Aquarius e o Centro exige mais do que confiança, especialmente quando o controle manual falha em registrar a realidade das ruas. O dono de uma empresa de instalação de ar-condicionado em São José dos Campos enfrenta o desafio constante de técnicos que iniciam a jornada direto no cliente e realizam intervalos externos sem supervisão direta. Deixar essa marcação apenas em planilhas ou no papel expõe o negócio a multas pesadas da Portaria 671/2021 e ao risco jurídico da Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova contra o empregador que não possui registros fidedignos.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

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Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em empresa de instalação de ar-condicionado de São José dos Campos

Imagine um técnico joseense com salário de R$ 2.500,00 que, por falta de ponto eletrônico, alega na justiça ter feito duas horas extras diárias não pagas durante um ano. Sem o registro oficial exigido pela lei, a empresa perde a defesa automaticamente. O cálculo é direto: o valor da hora comum de R$ 11,36 recebe acréscimo de 50%, totalizando R$ 17,04 por hora extra. Em um mês com 44 horas extras, o custo é de R$ 749,76. Somando 12 meses mais os reflexos em férias, 13º salário e FGTS, o prejuízo ultrapassa R$ 11.000,00 por um único funcionário, valor que poderia ser evitado com um controle digital seguro e geolocalizado.

Por que empresas de instalação de ar-condicionado em São José dos Campos escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.