Multa por não ter controle de ponto em hamburgueria em São José dos Campos
Gerenciar o fluxo intenso de uma hamburgueria exige atenção redobrada com a jornada da equipe, especialmente quando o chapeiro chega cedo para o preparo e o atendente estica o turno no Jardim Aquarius durante o movimento noturno. Manter o controle de ponto apenas no caderno é um risco alto para os empreendedores joseenses, pois a Portaria 671/2021 exige registros fiéis e invioláveis. Sem um sistema eletrônico eficiente, o negócio fica vulnerável à Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova: se o funcionário alegar horas extras não pagas e você não tiver o registro eletrônico válido, a justiça presume que o trabalhador está falando a verdade, gerando condenações pesadas.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em hamburgueria de São José dos Campos
Imagine um ajudante de cozinha em São José dos Campos com salário de R$ 1.800,00 (aprox. R$ 8,18 por hora). Se esse funcionário fizer 2 horas extras por dia nos finais de semana para dar conta da demanda da hamburgueria, totalizando 16 horas extras no mês com adicional de 50%, o custo mensal extra seria de R$ 196,32. Sem o controle eletrônico, em uma eventual ação trabalhista de dois anos, o juiz pode acatar a alegação de que ele trabalhava muito mais. Se a condenação considerar 3 horas extras diárias todos os dias, o valor principal saltaria para R$ 11.000,00, sem contar reflexos em férias, 13º salário, FGTS e multas rescisórias, podendo triplicar o prejuízo final do empresário.
Por que hamburguerias em São José dos Campos escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.
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