Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra escolas de reforço em São Luís?

Sim. O PontoBarato atende escolas de reforço em São Luís/MA e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em São Luís?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra escolas de reforço em São Luís/MA

Multa por não ter controle de ponto em escola de reforço em São Luís

Gerenciar uma escola de reforço em bairros como o Renascença ou Calhau exige atenção redobrada com a escala dos professores e recepcionistas. Como a demanda flutua entre plantões noturnos e aulas de reforço à tarde, o controle manual vira um pesadelo logístico para os empresários ludovicenses. Sem o registro eletrônico previsto na Portaria 671/2021, o negócio fica vulnerável a multas administrativas e processos judiciais. A falta de marcação precisa impede a comprovação da jornada real, transformando qualquer variação de horário em um risco financeiro invisível que compromete o fluxo de caixa da instituição de ensino no final do mês.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Trilha de auditoria dos ajustes
Relatórios CSV/PDF pro contador
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

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Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie opcional, trilha de auditoria e relatórios CSV/PDF para o contador. Em caso de processo, você tem o histórico da jornada registrada.

Exemplo prático em escola de reforço de São Luís

Imagine um monitor de reforço em São Luís com salário de R$ 2.000,00 e jornada de 44 horas semanais, o que resulta em um valor de R$ 9,09 por hora regular. Se esse funcionário fizer apenas 1 hora extra por dia útil devido aos plantões, ele acumula 22 horas extras no mês. Com o adicional de 50%, cada hora extra custa R$ 13,63. Sem o ponto eletrônico, conforme a Súmula 338 do TST, a escola não consegue provar o horário real e pode ser condenada a pagar essas horas retroativas. Em um ano, apenas esse funcionário custaria R$ 3.598,32 extras, sem contar os reflexos em férias, 13º salário e FGTS, totalizando um prejuízo superior a R$ 5.000,00 por uma falha de registro.

Por que escolas de reforço em São Luís escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Calhau, Renascença e em toda a região metropolitana de São Luís.