Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra escolas de reforço em São José dos Campos?

Sim. O PontoBarato atende escolas de reforço em São José dos Campos/SP e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em São José dos Campos?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra escolas de reforço em São José dos Campos/SP

Multa por não ter controle de ponto em escola de reforço em São José dos Campos

Gerenciar uma escola de reforço exige malabarismo com horários, especialmente quando a equipe se divide entre recepcionistas no Jardim Aquarius e professores em plantões noturnos. Essa variação constante de escala torna o controle manual um perigo invisível para os empreendedores joseenses. Sem o registro eletrônico adequado, conforme exige a Portaria 671/2021, a empresa perde a prova real da jornada trabalhada. O risco aumenta com a Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova: se o controle de ponto for falho ou inexistente, a justiça presume que o horário alegado pelo funcionário é verdadeiro, gerando passivos pesados para o caixa do negócio.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Trilha de auditoria dos ajustes
Relatórios CSV/PDF pro contador
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Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie opcional, trilha de auditoria e relatórios CSV/PDF para o contador. Em caso de processo, você tem o histórico da jornada registrada.

Exemplo prático em escola de reforço de São José dos Campos

Imagine um tutor em São José dos Campos com salário de R$ 2.400,00 (R$ 10,90 por hora). Se ele alegar na justiça que fazia 10 horas extras semanais sem registro, o cálculo é implacável. Cada hora extra com 50% custa R$ 16,35. Em um mês, 40 horas extras somam R$ 654,00. Em dois anos de contrato, o valor principal chega a R$ 15.696,00. Sem o ponto eletrônico para provar o contrário, a escola de reforço será condenada a pagar esse montante, somado aos reflexos em férias, 13º salário e FGTS, podendo ultrapassar facilmente os R$ 22.000,00 por um único colaborador, apenas por falta de controle rigoroso da jornada.

Por que escolas de reforço em São José dos Campos escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.