Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra escolas de reforço em Macapá?

Sim. O PontoBarato atende escolas de reforço em Macapá/AP e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em Macapá?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra escolas de reforço em Macapá/AP

Multa por não ter controle de ponto em escola de reforço em Macapá

Gerenciar uma escola de reforço exige atenção redobrada com a escala de horários, especialmente quando recepcionistas, professores e técnicos se revezam entre o Centro e o bairro do Trem. A variação constante entre turnos matutinos e plantões noturnos cria um verdadeiro quebra-cabeça na folha de pagamento que, sem o controle de ponto eletrônico adequado previsto na Portaria 671/2021, deixa o empresário macapaense vulnerável. A ausência de registros fidedignos transfere o ônus da prova para o empregador conforme a Súmula 338 do TST, transformando qualquer inconsistência em um risco financeiro imediato imediato para o caixa do seu negócio educacional em Macapá.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

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Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em escola de reforço de Macapá

Considere um tutor de reforço escolar com salário de R$ 2.400,00 que alega ter realizado 10 horas extras mensais não pagas durante um ano. Sem o ponto eletrônico para provar o horário real, a justiça pode presumir que essas horas foram trabalhadas. O cálculo base de R$ 10,90 por hora, acrescido de 50%, resulta em R$ 16,35 por hora extra. Em 12 meses, apenas o valor principal soma R$ 1.962,00. Somando reflexos em férias, 13º salário e FGTS, o custo sobe para aproximadamente R$ 2.800,00 por funcionário. Multiplicando esse risco por uma equipe de cinco colaboradores, sua escola de reforço em Santa Rita pode enfrentar um prejuízo oculto superior a R$ 14.000,00 apenas em um processo trabalhista.

Por que escolas de reforço em Macapá escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Trem, Santa Rita e em toda a região metropolitana de Macapá.