Multa por não ter controle de ponto em escola infantil em São Luís
Gerenciar a escala de uma escola infantil exige precisão, especialmente quando o fluxo de trabalho envolve recepcionistas no turno matutino e monitores em plantões que se estendem até o final do dia. Em bairros como o Renascença ou o Calhau, a rotatividade e a variação de horários transformam a folha de pagamento em um verdadeiro quebra-cabeça para os gestores ludovicenses. A ausência de um controle de ponto eletrônico adequado, conforme as diretrizes da Portaria 671/2021, expõe a instituição a multas pesadas. Sem o registro fidedigno, a Súmula 338 do TST inverte o ônus da prova, fazendo com que qualquer alegação de hora extra pelo funcionário seja presumida como verdadeira perante a Justiça do Trabalho.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
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Exemplo prático em escola infantil de São Luís
Considere uma auxiliar de classe em São Luís com salário base de R$ 2.000,00 para 44 horas semanais, o que resulta em um valor de R$ 9,09 por hora. Se essa funcionária alegar na justiça que realizava uma hora extra diária por falta de controle de ponto, o custo oculto é alarmante. Uma hora extra com adicional de 50% custa R$ 13,63. Em um mês com 22 dias úteis, isso soma R$ 299,86 apenas de principal. Ao projetar isso por 12 meses, o valor chega a R$ 3.598,32, sem contar os reflexos em férias, 13º salário e FGTS. Sem o comprovante eletrônico, a escola infantil perde a chance de defesa e é obrigada a quitar valores que muitas vezes nem foram trabalhados de fato.
Por que escolas infantis em São Luís escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Calhau, Renascença e em toda a região metropolitana de São Luís.
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