Multa por não ter controle de ponto em escola infantil em Cuiabá
Gerenciar uma escola infantil exige atenção redobrada com a escala de professores e auxiliares, especialmente quando o fluxo de alunos varia entre o turno da manhã e o plantão noturno. Muitos gestores educacionais no Bosque da Saúde ou no bairro Goiabeiras ainda confiam em anotações manuais, ignorando que a Portaria 671/2021 exige sistemas seguros para evitar fraudes. Sem o controle de ponto eletrônico, a escola fica vulnerável à Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova: se o funcionário alegar horas extras não pagas, é o dono da escola quem precisa provar o contrário, sob risco de multas pesadas e condenações automáticas na Justiça do Trabalho.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
- Relatório com assinatura digital
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em escola infantil de Cuiabá
Imagine um recepcionista em Cuiabá com salário de R$ 2.000,00 que trabalha 44 horas semanais. Se esse funcionário alegar na justiça que fazia 1 hora extra por dia devido ao atraso dos pais na retirada das crianças e a escola não tiver o registro eletrônico para contestar, o cálculo é implacável. O valor da hora comum é R$ 9,09, que com o adicional de 50% sobe para R$ 13,63. Em apenas um ano (220 dias úteis), essa falha no controle gera uma dívida de R$ 2.998,60 apenas em horas extras, sem contar os reflexos em férias, 13º salário e FGTS, podendo ultrapassar facilmente os R$ 5.000,00 por um único colaborador.
Por que escolas infantis em Cuiabá escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Centro, Bosque da Saúde, Goiabeiras e em toda a região metropolitana de Cuiabá.
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