Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra escolas de idiomas em São José dos Campos?

Sim. O PontoBarato atende escolas de idiomas em São José dos Campos/SP e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em São José dos Campos?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra escolas de idiomas em São José dos Campos/SP

Multa por não ter controle de ponto em escola de idiomas em São José dos Campos

Gerenciar uma escola de idiomas exige atenção redobrada com a jornada de trabalho, especialmente em bairros como o Jardim Aquarius, onde o fluxo de alunos exige escalas que variam entre recepcionistas matutinos e instrutores em plantões noturnos. Essa rotina fragmentada, comum entre os joseenses do setor educacional, torna-se um quebra-cabeça perigoso sem o controle de ponto eletrônico adequado. A Portaria 671/2021 exige registros precisos, e a ausência desses dados inverte o ônus da prova conforme a Súmula 338 do TST. Sem um sistema confiável, o empresário fica vulnerável a processos trabalhistas onde qualquer alegação de hora extra pelo funcionário passa a ser presumida como verdadeira perante a justiça.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em escola de idiomas de São José dos Campos

Imagine um recepcionista em São José dos Campos com salário base de R$ 2.200,00 para 220 horas mensais, resultando em R$ 10,00 por hora. Se esse colaborador alegar na justiça que fazia 1 hora extra diária não registrada por falta de ponto eletrônico, o cálculo é implacável: 22 dias úteis geram 22 horas extras. Com o adicional de 50%, cada hora custa R$ 15,00, totalizando R$ 330,00 mensais. Em um processo retroativo de 5 anos (60 meses), o valor principal chega a R$ 19.800,00. Somando reflexos em férias, 13º salário, FGTS e multas rescisórias, o prejuízo para a escola pode ultrapassar R$ 35.000,00 por um único funcionário, apenas por negligenciar o controle digital de jornada.

Por que escolas de idiomas em São José dos Campos escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Jardim Aquarius, Centro, Vila Adyana e em toda a região metropolitana de São José dos Campos.