Empresa com menos de 20 funcionários é obrigada a ter controle de ponto?

Não pela Portaria 671, mas é altamente recomendado: sem registro, a empresa perde quase sempre em ação trabalhista de horas extras (Súmula 338 TST). O custo de R$ 5-50/mês é muito menor que um processo.

Qual o valor da multa do MTE?

De R$ 40,25 a R$ 4.025,33 por funcionário sem registro de jornada, podendo dobrar em reincidência (Portaria 667/2021, valores atualizados anualmente).

O caderno na portaria serve como controle de ponto?

Tecnicamente sim, mas é facilmente contestado: rasuras, letras diferentes, batidas 'redondas' demais. Sistema eletrônico com GPS e foto vale muito mais como prova.

Funciona pra escolas de idiomas em João Pessoa?

Sim. O PontoBarato atende escolas de idiomas em João Pessoa/PB e em todo o Brasil. Cada funcionário bate o ponto pelo próprio celular — sem instalar app, sem comprar equipamento.

Quanto custa o PontoBarato em João Pessoa?

R$ 5/mês pra 1 funcionário, R$ 20/mês pra até 5, R$ 50/mês pra até 20. Mesmo preço em qualquer cidade do Brasil. 15 dias grátis sem cartão.

Pra escolas de idiomas em João Pessoa/PB

Multa por não ter controle de ponto em escola de idiomas em João Pessoa

Gerenciar uma escola de idiomas exige atenção redobrada com as escalas de recepcionistas e professores que circulam entre as unidades de Tambaú e Manaíra em horários alternados. A rotatividade de turnos e os plantões noturnos criam um verdadeiro quebra-cabeça na folha de pagamento, onde a falta de um controle de ponto eletrônico robusto, conforme a Portaria 671/2021, expõe o empresário a riscos severos. Sem registros fidedignos, a Súmula 338 do TST inverte o ônus da prova, presumindo verdadeiras as alegações de horas extras feitas pelo funcionário, o que pode desequilibrar o caixa das instituições de ensino pessoenses diante de fiscalizações ou processos trabalhistas evitáveis.

Multa fiscal por funcionário sem registro
Risco de processo trabalhista pesa mais
Prova de jornada protege a empresa
Conformidade com Portaria 671/2021
Relatório com assinatura digital
A partir de R$ 5/mês

Começar 15 dias grátis

Sem cartão de crédito · cancele quando quiser

Multa fiscal + risco trabalhista

Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).

Como o PontoBarato te protege

Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.

Exemplo prático em escola de idiomas de João Pessoa

Imagine um recepcionista em João Pessoa com salário de R$ 2.200,00 que alega cumprir uma hora extra diária não registrada por falta de ponto eletrônico. O cálculo do valor da hora comum é de R$ 10,00, que com o adicional de 50% sobe para R$ 15,00 por hora extra. Em um mês com 22 dias úteis, o passivo acumulado apenas de horas extras seria de R$ 330,00. Somando os reflexos obrigatórios em DSR, férias, 13º salário e FGTS, esse valor salta para aproximadamente R$ 480,00 mensais. Em um processo de dois anos, a escola de idiomas enfrentaria uma condenação superior a R$ 11.500,00 por um único funcionário, sem contar multas administrativas e honorários advocatícios.

Por que escolas de idiomas em João Pessoa escolhem o PontoBarato

Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e em toda a região metropolitana de João Pessoa.