Multa por não ter controle de ponto em empresa de controle de pragas em Rio de Janeiro
Gerenciar equipes de dedetização que circulam entre a Barra da Tijuca e o Centro exige precisão, pois o abandono do caderninho de papel é questão de sobrevivência jurídica. Quando um técnico falta e outro precisa cobrir o posto de última hora, a falta de um registro confiável gera brechas para processos trabalhistas custosos. No Rio de Janeiro, a fiscalização não perdoa falhas na Portaria 671/2021, e a Súmula 338 do TST inverte o ônus da prova contra o empresário carioca que não documenta a jornada. Sem o controle de ponto eletrônico, provar que o funcionário não fez horas extras excessivas em deslocamentos longos torna-se uma missão impossível para o dono do negócio.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
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Exemplo prático em empresa de controle de pragas de Rio de Janeiro
Imagine um técnico de controle de pragas com salário de R$ 2.200,00 que alega na justiça ter feito duas horas extras diárias não pagas durante um ano. Sem o ponto eletrônico para contestar, o cálculo baseia-se em 44 horas extras mensais. Considerando o valor da hora de R$ 10,00 acrescido de 50%, cada hora extra custa R$ 15,00. Em um mês, são R$ 660,00 apenas de principal. Multiplicado por 12 meses, o prejuízo chega a R$ 7.920,00, sem contar os reflexos em férias, 13º salário, FGTS e multas rescisórias. No final, uma única falha de registro pode custar mais de R$ 12.000,00 por funcionário para a sua empresa no Rio de Janeiro.
Por que empresas de controle de pragas em Rio de Janeiro escolhem o PontoBarato
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