Multa por não ter controle de ponto em clínica em Aracaju
Gerenciar o fluxo de recepcionistas e enfermeiros em bairros movimentados como o Jardins ou o Centro exige atenção redobrada à legislação vigente. Muitas clínicas aracajuanas ainda negligenciam o controle de ponto eletrônico, ignorando que a Portaria 671/2021 modernizou as regras e a Súmula 338 do TST inverteu o ônus da prova contra o empregador que não registra a jornada. Sem um sistema confiável, o profissional de saúde que atua em escalas variáveis ou plantões pode alegar horas extras inexistentes, deixando o dono do negócio vulnerável a processos trabalhistas caros e multas administrativas pesadas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores da capital sergipana.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
- Relatório com assinatura digital
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em clínica de Aracaju
Imagine um técnico de enfermagem em uma clínica na Atalaia com salário base de R$ 2.400,00 por 220 horas mensais, o que resulta em R$ 10,90 por hora. Se esse funcionário alegar na Justiça que fazia apenas 1 hora extra por dia útil devido aos turnos rotativos, e a empresa não tiver o registro de ponto eletrônico para provar o contrário, o cálculo acumula rápido. Em um ano, seriam cerca de 260 horas extras. Com o adicional de 50%, cada hora custa R$ 16,35. O total devido seria de R$ 4.251,00, somado aos reflexos em férias, 13º salário e FGTS, superando facilmente os R$ 6.000,00 por um único colaborador sem controle adequado.
Por que clínicas em Aracaju escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Atalaia, Centro, Jardins e em toda a região metropolitana de Aracaju.
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