Multa por não ter controle de ponto em berçário em Natal
Gerenciar a escala de uma equipe em um berçário exige precisão, especialmente com a rotatividade entre recepcionistas matutinos e técnicos de enfermagem que cobrem plantões. Em bairros como Tirol e Petrópolis, a fiscalização do trabalho em Natal tem endurecido a cobrança sobre o controle de jornada. Sem um sistema eletrônico adequado à Portaria 671/2021, o dono do negócio fica vulnerável à Súmula 338 do TST, que inverte o ônus da prova. Isso significa que, em uma eventual ação trabalhista, se você não tiver o registro fiel, a palavra do funcionário sobre horas extras e intervalos passa a ser presumida como verdadeira, gerando um passivo oculto perigoso para o caixa da empresa.
- Multa fiscal por funcionário sem registro
- Risco de processo trabalhista pesa mais
- Prova de jornada protege a empresa
- Conformidade com Portaria 671/2021
- Relatório com assinatura digital
- A partir de R$ 5/mês
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Multa fiscal + risco trabalhista
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas por lei (art. 74 §2º CLT + Portaria 671/2021) a manter controle de jornada. A multa administrativa do MTE varia de R$ 40 a R$ 4 mil por funcionário sem registro. Mas o pior é o risco trabalhista: sem registro, a Justiça presume verdadeira a jornada alegada pelo ex-funcionário (Súmula 338 TST).
Como o PontoBarato te protege
Registro em tempo real com GPS e selfie, relatórios PDF assinados digitalmente, exportação em formato AFD/AEJ pra fiscalização. Em caso de processo, você tem prova robusta da jornada efetivamente cumprida.
Exemplo prático em berçário de Natal
Considere um técnico de berçário em Natal com salário de R$ 2.000,00 que afirma realizar 10 horas extras mensais não registradas por falta de ponto eletrônico. O valor da hora comum é R$ 9,09, mas com o adicional de 50%, a hora extra sobe para R$ 13,63. Em um ano, apenas essas horas somam R$ 1.635,60. Sem o controle digital para provar o contrário, o juiz pode aplicar a Súmula 338 e condenar o berçário a pagar esse valor retroativo a cinco anos, totalizando R$ 8.178,00, sem contar reflexos em férias, 13º salário e FGTS, além de multas administrativas que podem ultrapassar R$ 4.000,00 por irregularidade no registro de jornada conforme as normas vigentes.
Por que berçários em Natal escolhem o PontoBarato
Sem comprar equipamento, sem instalar app. Cada funcionário usa o próprio celular. Funciona em Tirol, Petrópolis, Ponta Negra e em toda a região metropolitana de Natal.
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